Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos - SP

COVID-19 - DESPESAS E RECEITAS DECORRENTES DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA

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Calamidade
Neste item você pode visualizar ou baixar todos lançamentos das despesas e receitas decorrentes da situação de calamidade pública
Receitas
Neste item você pode visualizar ou baixar todos lançamentos das Receitas Orçamentárias e Extras em tempo real, além de disponibilizar diversos relatórios tais como balancetes mensais. (Obs: Câmaras Municipais não possuem receitas orçamentárias)
Despesas
Neste item estão disponíveis todas despesas Orçamentárias, Extras e Restos a Pagar do Órgão (empenhos, liquidações e pagamentos), em tempo real, podendo consultar por período ou favorecido além de disponibilizar diversos relatórios tais como balancetes mensais, subvenções sociais e adiantamentos de despesas (diárias e passagens).
Contratos e Licitações
Neste item são visualizados todos os Contratos e Processos Licitatórios do Órgão em tempo real, contendo a íntegra em PDF, aditamentos, editais e outras informações relacionadas.
Compras
Neste item estão disponíveis todas despesas referentes as compras do Órgão (empenhos, liquidações e pagamentos) em tempo real, podendo consultar por período ou favorecido.
Transferências Financeiras
Neste item o cidadão poderá consultar todas as Transferências Financeiras ocorridas entre a Prefeitura e a Câmara Municipal.
Ensino
Neste item o cidadão visualizará ou poderá fazer download dos relatórios referentes às Receitas e Despesas do Ensino.
Saúde
Neste item o cidadão visualizará ou poderá fazer download dos relatórios referentes às Receitas e Despesas da Saúde.
Plano Plurianual - PPA
Neste item está demonstrado o Plano Plurianual dos Municípios, contendo o planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal. Os arquivos anexos, estabelecem diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de 4 anos.
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
A LDO, parte integrante do planejamento Municipal, busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual contendo as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no PPA.
Lei Orçamentária Anual - LOA
A Lei Orçamentária Anual, peça fundamental de Planejamento elaborada pelo Poder Executivo, estabelece as despesas e receitas que serão realizadas no exercício. As despesas estão dispostas de forma analítica separadas por Unidades Orçamentárias, Funcionais Programáticas e por Natureza da Despesa).
Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
Neste item encontram-se os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2000), contendo informações sobre a Execução Orçamentária (Bimestral) e da Gestão fiscal (Quadrimestral), além do relatório das receitas tributárias e de impostos conforme artigo 162 da Constituição Federal. (Obs: As Câmaras Municipais possuem somente o relatório da Gestão Fiscal - Quadro de Pessoal).
Recursos Humanos - RH
No item será demostrado informações sobre a folha de pagamento do Órgão.
Anexos do Balanço
Neste item contém os relatórios do final de exercício referentes ao encerramento de balanço do Órgão.
Outras Informações
Nesse item, estão disponíveis alguns arquivos com informações adicionais, ou com informações que não podem ser encontradas nos demais itens de menu do sistema. Para visualizar os arquivos disponíveis, basta selecionar o ano, e fazer o download do arquivo.
Obras
Neste item estão disponíveis todas obras com seus respectivos contratos, itens, empenhos e aditamentos para consulta pública.
Convênios
Neste item estão disponíveis todas as informações públicas sobre convênios da entidade.
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Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos - Avenida Coronel Albino Alves Garcia, nº 510 - Centro, CEP: 18.960-000, (14) 3346-8000
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